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Processo: RR - 101873-62.2017.5.01.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101873/2017-0012-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ADRIANA DE FARIA CORBO
 
Agravado(s): GICIVAN SOUSA DOMINGOS
Advogado: Dr. ALEXANDER GIUGNI MAIA SOARES
 
Advogado: Dr. ANDERSON PAGANINI DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2022
Publicado despacho em 20/04/2022
19/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2022
Publicado intimação em 18/02/2022
17/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/02/2022
Petição: 29200/2022 - Recurso Extraordinário
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Negado provimento ao Agravo
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/11/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/09/2021
Publicado "ato publicado" em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2021
Petição: 345950/2021 - Agravo
13/08/2021
Publicado despacho em 13/08/2021
12/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
11/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/07/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
26/01/2021
Autuado
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2020
Recebidos os autos no TST
14/12/2020
Pré-Autuação