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Processo: RRAg - 334-03.2019.5.09.0322 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-334/2019-0322-09.
Processo TRT - Referência: null-713/2018-0322-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Advogado: Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS
 
Embargado(a): AMAURI CORREA
Advogada: Dra. JOSANE DE FÁTIMA COUTINHO FANINE
 

Histórico do processo
02/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2026
Petição: 119599/2026 - Embargos Declaratórios
28/09/2026
Publicado acórdão em 28/09/2026      
25/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
09/09/2026
Adiado o julgamento
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Adiado o julgamento
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/02/2021
26/01/2021
Autuado
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2020
Recebidos os autos no TST
14/12/2020
Pré-Autuação