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Processo: RRAg - 491-05.2018.5.12.0038
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-491/2018-0038-12.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TRANSPORTES MARVEL LTDA.
Advogado: Dr. MICHEL ANTONIO FRANCESCHINA
 
Advogado: Dr. PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Leandro Spindler Guedes
 
Procurador: Dr. Ângelo Madar Piva
 

Histórico do processo
28/10/2026
Petição: 130424/2026 - Contrarrazões
27/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3600/2026/SEPREX em 27/10/2026
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2026
Petição: 81729/2026 - Recurso Extraordinário
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 698/2026/SETR4 em 15/06/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/06/2026 às 14:00.
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 575/2026/SETR4 em 14/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
27/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 01/02/2021
19/01/2021
Autuado
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2020
Recebidos os autos no TST
14/12/2020
Pré-Autuação