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Processo: RR - 448-04.2018.5.12.0027 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-448/2018-0027-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. NIVALDO RIBEIRO
 
Embargado(a): ROSANE DAMASIO DE JESUS
Advogado: Dr. GIOVANNI QUIRINO FELTRIN VENDRAMINI
 
Embargado(a): ATIVA SERVIÇOS AUXILIARES EIRELI
 

Histórico do processo
27/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
27/04/2026
Transitado em Julgado em 23/04/2026
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/03/2022
Publicado despacho em 30/03/2022
29/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2022
Petição: 64169/2022 - Contrarrazões
02/02/2022
Publicado intimação em 02/02/2022
01/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2021
Petição: 428161/2021 - Recurso Extraordinário
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 13/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
14/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/06/2021
Petição: 221395/2021 - Embargos Declaratórios
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
09/06/2021
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 09/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
13/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 12/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
26/01/2021
Autuado
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2020
Recebidos os autos no TST
14/12/2020
Pré-Autuação