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Processo: AIRR - 768-04.2011.5.01.0028
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-768/2011-0028-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): ROBERTO CARLOS DA SILVA
Advogada: Dra. TATIANA CAVINA DUARTE
 
Recorrido(s): ARMADOR DO NAVIO OXFORD CASTLE
 
Recorrente e Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 
Advogada: Dra. NICOLE CAPELLO SALERNO
 
Advogado: Dr. RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES
 
Recorrente e Recorrido: SEPETIBA TECON S.A.
Advogado: Dr. AFONSO CÉSAR BURLAMAQUI
 

Histórico do processo
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2025
Petição: 314103/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2025
Petição: 271035/2025 - Recurso Extraordinário
19/09/2025
Petição: 271028/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2025 a 25/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/02/2025
Petição: 33101/2025 - Instrumento de Mandato
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
17/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 17/02/2020
13/02/2020
Autuado
17/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2020
Recebidos os autos no TST
14/01/2020
Pré-Autuação