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Processo: AIRR - 10675-37.2017.5.15.0146
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10675-37.2017.5.15.0146
N�mero no TRT de Origem: ROT-10675/2017-0146-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RODOGHEL TRANSPORTES LTDA
Advogado: Dr. OSWALDO DE CAMPOS FILHO
 
Advogado: Dr. PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO
 
Agravado(s): CRISTOVAO LUZ
Advogado: Dr. LEONE PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MURILO SILVEIRA SOARES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. VANESSA KEHL MENCHEN
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 647/2026/SETR2 em 20/03/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 151/2026/SETR2 em 02/02/2026 (pauta)
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/02/2025
21/01/2025
Autuado
10/01/2025
Petição: 3518/2025 - Instrumento de Mandato
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
08/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2024
Recebidos os autos
02/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/08/2022
Recebidos os autos (retorno do STF)
03/06/2022
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
03/06/2022
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
01/06/2022
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
06/05/2022
Publicado intimação em 06/05/2022
06/05/2022
Publicado despacho em 06/05/2022
05/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2022
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
02/05/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/04/2022
Petição: 163726/2022 - Agravo
28/03/2022
Publicado despacho em 28/03/2022
25/03/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/03/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/07/2021
Petição: 262598/2021 - Contrarrazões
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2021
Petição: 162535/2021 - Recurso Extraordinário
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
28/01/2021
Autuado
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2020
Recebidos os autos no TST
14/12/2020
Pré-Autuação