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Processo: AIRR - 101523-85.2018.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101523/2018-0482-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Agravado(s): UTC ENGENHARIA S.A.
Advogada: Dra. EDNA MARIA LEMES
 
Agravado(s): MACIEL JULIAO RIBEIRO E OUTRO
Advogado: Dr. MARCELO SCHIANIVI COSSATI
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/04/2025
Petição: 117583/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2024
Publicado intimação em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/10/2024
Petição: 652975/2024 - Recurso Extraordinário
21/10/2024
Petição: 637607/2024 - Recurso Extraordinário
11/10/2024
Publicado acórdão em 11/10/2024      
10/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Negado provimento a ambos os Agravos
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2024 a 08/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
21/02/2022
Publicado "ato publicado" em 21/02/2022
18/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2022
Petição: 45049/2022 - Agravo
11/02/2022
Petição: 40638/2022 - Agravo
03/02/2022
Publicado despacho em 03/02/2022
02/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 01/02/2021
29/01/2021
Autuado
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2020
Recebidos os autos no TST
14/12/2020
Pré-Autuação