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Processo: AIRR - 530-05.2019.5.12.0058 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-530/2019-0058-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MAIS EXPRESS SERVICOS LTDA - EPP
Advogado: Dr. VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO
 
Embargado(a): FABIO RODRIGO HENN
Advogada: Dra. MARINA ISOLANI
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 16/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Não conhecido o Recurso
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
19/12/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2024
Petição: 705706/2024 - Embargos Declaratórios
10/12/2024
Publicado acórdão em 10/12/2024      
09/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2024 a 29/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/12/2024 às 13:30.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
19/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/06/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/06/2024
Petição: 387049/2024 - Agravo
22/05/2024
Publicado despacho em 22/05/2024
21/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2022
Petição: 325368/2022 - Recurso Extraordinário
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
13/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Despacho proferido      
01/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/11/2021
Publicado "ato publicado" em 23/11/2021
22/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2021
Petição: 463328/2021 - Agravo
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2021
Petição: 353284/2021 - Requer providências
12/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2021
Petição: 116335/2021 - Embargos Declaratórios
13/04/2021
Publicado despacho em 13/04/2021
12/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/02/2021
26/01/2021
Autuado
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2020
Recebidos os autos no TST
14/12/2020
Pré-Autuação