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Processo: RR - 1306-22.2018.5.11.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1306/2018-0008-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): JACKSON DA CRUZ SOUZA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/09/2025
Petição: 276445/2025 - Requer providências
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2021
Publicado intimação em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2021
Petição: 79527/2021 - Recurso Extraordinário
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/02/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/02/2021 a 23/02/2021 00:00
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/11/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2020
Petição: 306809/2020 - Embargos Declaratórios
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Negado provimento ao Agravo
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 11/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
22/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/08/2020
Publicado "ato publicado" em 12/08/2020
10/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2020
Petição: 152683/2020 - Agravo
19/06/2020
Publicado despacho em 19/06/2020
18/06/2020
Negado provimento ao Agravo      
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/06/2020
01/06/2020
Autuado
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2020
Aguardando autuação
20/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2020
Recebidos os autos no TST
20/02/2020
Pré-Autuação