Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100932-80.2017.5.01.0055 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100932/2017-0055-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Procurador: Dr. Leonardo Espíndola
 
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): JOSE CARLOS DO VALLE
Advogado: Dr. ALEX KLYEMANN BEZERRA PÔRTO DE FARIAS
 
Advogado: Dr. ARMANDO LIMA SANTANA JUNIOR
 
Advogado: Dr. DIEGO DA SANTA PEREIRA
 
Advogada: Dra. KELLY CRISTINA MONTEIRO SOUZA OLIVEIRA
 
Agravado(s): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 

Histórico do processo
10/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/12/2025
Transitado em Julgado em 04/12/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
31/07/2025
Publicado despacho em 31/07/2025
30/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2022
Publicado intimação em 31/01/2022
28/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2021
Petição: 504668/2021 - Recurso Extraordinário
04/11/2021
Publicado acórdão em 04/11/2021      
03/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00, vinculado à 32a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 27/10/2021 às 14:00.
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
06/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/08/2021
Publicado "ato publicado" em 19/08/2021
18/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/07/2021
Petição: 257522/2021 - Agravo
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Não conhecido o recurso.      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2021
27/01/2021
Autuado
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2020
Recebidos os autos no TST
16/12/2020
Pré-Autuação