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Processo: RR - 100962-65.2018.5.01.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100962/2018-0028-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Agravado(s): ALEX DO CARMO NASCIMENTO
Advogado: Dr. MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA DE FREITAS
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. IGOR XAVIER HOMAR
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
08/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 02/06/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2022
Publicado intimação em 18/05/2022
17/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2022
Petição: 161215/2022 - Recurso Extraordinário
11/03/2022
Publicado acórdão em 11/03/2022      
10/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Negado provimento ao Agravo
08/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/03/2022 a 08/03/2022 00:00
07/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/10/2021
Publicado "ato publicado" em 14/10/2021
13/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2021
Petição: 397314/2021 - Agravo
10/09/2021
Publicado despacho em 10/09/2021
09/09/2021
Negado seguimento ao recurso.      
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/07/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
29/01/2021
Autuado
23/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2020
Recebidos os autos no TST
16/12/2020
Pré-Autuação