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Processo: RRAg - 101049-58.2016.5.01.0006 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101049/2016-0006-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROMARIO SOARES SILVA
Advogado: Dr. GUILHERME SCHARA NAKANISHI
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Agravado(s): EIT ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Publicado despacho em 10/11/2026
09/11/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/10/2026
Petição: 129019/2026 - Pedido de conciliação
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
30/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/01/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/12/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 19/12/2025
19/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/12/2025
Petição: 333912/2025 - Contrarrazões
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício SETR4 M0307/2025 em 24/11/2025.
18/11/2025
Expedido(a) ofício - Expedido ofício de intimação OF.TST.SETR4.Nº M307/2025 para a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, em 18/11/2025.
18/11/2025
Publicado edital em 18/11/2025
17/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2025
Petição: 319517/2025 - Agravo
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1938/2025/SETR4 em 06/11/2025
29/10/2025
Publicado despacho em 29/10/2025
28/10/2025
Não admitidos os Embargos      
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1662/2025/SETR4 em 22/09/2025
17/09/2025
Petição: 267632/2025 - Embargos
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1332/2025/SETR4 em 28/07/2025 (pauta)
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 94/2025/SEGVP em 24/02/2025
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 20/2025/SEGVP em 03/02/2025
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
11/02/2025
Publicado despacho em 11/02/2025
10/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
06/02/2025
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
27/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
23/01/2025
Publicado despacho em 23/01/2025
22/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
28/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
29/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1452/2024/SETR4 em 05/07/2024
01/07/2024
Petição: 481319/2024 - Resposta ao despacho
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/05/2024
Petição: 301446/2024 - Pedido de conciliação
08/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1603/2022/SETR4 em 04/07/2022
01/07/2022
Petição: 327709/2022 - Embargos Declaratórios
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Conhecido o recurso e provido
15/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 21/06/2022 às 15:00.
14/06/2022
Adiado o julgamento
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1183/2022/SETR4 em 06/06/2022 (pauta)
25/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2022 a 13/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/06/2022 às 15:00
24/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
07/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 282/2022/SETR4 em 07/03/2022
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 01/02/2021
29/01/2021
Autuado
23/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2020
Recebidos os autos no TST
16/12/2020
Pré-Autuação