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Processo: AIRR - 11124-86.2019.5.03.0104 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11124/2019-0104-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Agravado(s): JOÃO PEREIRA DA PAIXÃO
Advogado: Dr. ROSÂNGELA TORRENT E SILVA
 
Agravado(s): CELMINAS LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS MIRANDA
 

Histórico do processo
23/09/2026
Publicado despacho em 23/09/2026
22/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
18/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
12/01/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2023
Petição: 552427/2023 - Instrumento de Mandato
06/10/2023
Petição: 548876/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
15/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/12/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
17/11/2021
Publicado despacho em 17/11/2021
16/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
12/11/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
11/10/2021
Petição: 412422/2021 - Instrumento de Mandato
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Petição: 399834/2021 - Renúncia de Mandato
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2021
Petição: 379693/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento ao Agravo
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 01/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
06/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2021
Publicado "ato publicado" em 18/03/2021
17/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2021
Petição: 68539/2021 - Agravo
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2021
01/02/2021
Autuado
19/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação