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Processo: RR - 10084-52.2015.5.01.0076
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10084/2015-0076-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alexandre Fernandes
 
Procurador: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 
Recorrido(s): ROSANA GOMES SILVA SEIXAS
Advogada: Dra. ANA CARLA MOREIRA MARIZ SARMENTO
 
Advogada: Dra. CLÁUDIA CALVANO
 
Recorrido(s): AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2077/2026/SETR2 em 28/08/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1657/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2026/SETR2 em 30/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 531/2026/SEPREX em 06/03/2026
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/09/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2025
Petição: 272194/2025 - Resposta ao despacho
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/04/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
30/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 117/2022/CREC em 04/02/2022
01/02/2022
Excluído o movimento lançado em 01/02/2022 07:00:00. Publicado despacho
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
10/01/2022
Publicado despacho em 10/01/2022
07/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2021
Publicado intimação em 12/11/2021
11/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2021
Petição: 395494/2021 - Recurso Extraordinário
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1690/2021/SETR2 em 27/09/2021
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1451/2021/SETR2 em 26/08/2021 (pauta)
25/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 22/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
24/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/08/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/07/2021
Petição: 241167/2021 - Embargos Declaratórios
28/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1134/2021/SETR2 em 28/06/2021
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 23/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 23/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 899/2021/SETR2 em 31/05/2021 (pauta)
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
29/04/2021
Publicado "ato publicado" em 29/04/2021
28/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2021
Petição: 94252/2021 - Agravo
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 351/2021/SETR2 em 29/03/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 05/02/2021
05/02/2021
Autuado
02/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação