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Processo: RR - 1840-51.2017.5.09.0009 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1840/2017-0009-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SILVIA TRINDADE DA LUZ
Advogado: Dr. ADRIANO NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. LUCAS NAZÁRIO SABBAG
 
Advogado: Dr. RIVADÁVIA ANTENOR PROSDÓCIMO
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Advogado: Dr. ERENISE DO RÓCIO BORTOLINI
 
Embargado(a): INSTITUTO PRÓ-CIDADANIA DE CURITIBA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
16/10/2026
Transitado em Julgado em 14/10/2026
31/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2126/2026/SETR7 em 31/08/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1636/2026/SETR7 em 16/07/2026 (pauta)
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Petição: 323051/2025 - Embargos Declaratórios
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2393/2025/SETR7 em 10/11/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1882/2025/SETR7 em 29/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Petição: 234257/2025 - Requer providências
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1297/2025/SETR7 em 14/08/2025 (pauta)
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
29/06/2022
Retirado de Pauta
13/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1482/2022/SETR7 em 13/06/2022 (pauta)
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/11/2021
Publicado "ato publicado" em 05/11/2021
04/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2021
Petição: 449332/2021 - Agravo
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
13/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/04/2021
Expedido(a) ofício - regularização processual nº 5786/2021.
24/03/2021
Publicado despacho em 24/03/2021
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
10/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/03/2021
Petição: 62450/2021 - Renúncia de Mandato
05/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 05/02/2021
05/02/2021
Autuado
02/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação