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Processo: AIRR - 21859-35.2016.5.04.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21859-35.2016.5.04.0015
N�mero no TRT de Origem: ROT-21859/2016-0015-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUCIANE PINHEIRO RUBIO VIANA
Advogado: Dr. ANTÔNIO VICENTE MARTINS
 
Agravado(s): QI ESCOLAS E FACULDADES LTDA
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não conhecido o Recurso
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/12/2025
Petição: 346754/2025 - Contraminuta
09/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2025
05/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2025
Petição: 325900/2025 - Agravo
13/11/2025
Publicado despacho em 13/11/2025
12/11/2025
Não conhecido o recurso.      
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 26/02/2025
26/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2024
Recebidos os autos
28/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/02/2023
Transitado em Julgado em 23/02/2023
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/12/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2022
Petição: 555212/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2022
Petição: 489448/2022 - Recurso Extraordinário
25/08/2022
Publicado despacho em 25/08/2022
24/08/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2022
Petição: 182261/2022 - Renúncia de Mandato
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2021
01/02/2021
Autuado
19/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação