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Processo: RRAg - 10479-17.2019.5.15.0043
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10479/2019-0043-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): PETER MARINHO VIANA
Advogada: Dra. RENATA SANCHES GUILHERME
 
Agravado(s) e Recorrido(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO C. MACIEL
 
Advogada: Dra. LUCIANE DE SOUZA
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
07/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Retirado de Pauta
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/03/2026
Petição: 32076/2026 - Requer providências
17/09/2025
Petição: 267555/2025 - Instrumento de Mandato
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/08/2025
Petição: 241843/2025 - Requer providências
19/12/2024
Petição: 709843/2024 - Renúncia de Mandato
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/03/2024
Petição: 166156/2024 - Requer providências
14/04/2023
Petição: 195823/2023 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2021
27/01/2021
Petição: 15110/2021 - Instrumento de Mandato
25/01/2021
Autuado
19/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação