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Processo: AIRR - 1478-98.2017.5.09.0122 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1478/2017-0122-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESMAEL COUTINHO
Advogado: Dr. AMANDA LOCATELLI MACHADO FORNER
 
Advogada: Dra. ANDRÉIA FABIANA SCHIMUNDA SINESTRI DOS SANTOS
 
Agravado(s): AUXTRA - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME
Advogado: Dr. SÉRGIO LUIZ CHAVES
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. BRUNO ARAÚJO MAGALHÃES
 
Advogado: Dr. ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON
 

Histórico do processo
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 21/08/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/11/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 26/11/2025
26/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/11/2025
Petição: 328874/2025 - Contrarrazões
10/11/2025
Publicado intimação em 10/11/2025
07/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/10/2025
Petição: 293902/2025 - Agravo
06/10/2025
Publicado despacho em 06/10/2025
03/10/2025
Não admitidos os Embargos      
02/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2025
Petição: 34635/2025 - Instrumento de Mandato
22/05/2024
Petição: 353683/2024 - Instrumento de Mandato
10/10/2023
Petição: 560538/2023 - Instrumento de Mandato
11/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118 - Ônus da Prova Conduta Culposa (RE-1298647)
23/02/2022
Publicado despacho em 23/02/2022
22/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
06/12/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 497425/2021 - Embargos
12/11/2021
Publicado acórdão em 12/11/2021      
11/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2021 a 04/11/2021 00:00
18/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
24/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/06/2021
Petição: 211359/2021 - Embargos Declaratórios
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
21/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
20/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
08/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 08/02/2021
08/02/2021
Autuado
04/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação