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Processo: AIRR - 462-56.2017.5.17.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 462-56.2017.5.17.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-462/2017-0003-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DENNER CATABRIGA DUFFRAYER
Advogado: Dr. ALEX DE FREITAS ROSETTI
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
 
Advogado: Dr. GABRIEL JUNQUEIRA SALES
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 
Agravado(s): SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
Advogado: Dr. PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
06/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
19/01/2026
Petição: 3631/2026 - Instrumento de Mandato
02/12/2025
Publicado acórdão em 02/12/2025      
01/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/11/2025
Petição: 330062/2025 - Instrumento de Mandato
19/11/2025
Petição: 327248/2025 - Instrumento de Mandato
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento .Sessão presencial do dia 26/11/2025, com horário alterado para às 14h.
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/12/2024
Petição: 699180/2024 - Contraminuta
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Petição: 662678/2024 - Agravo
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2024
Petição: 581456/2024 - Instrumento de Mandato
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2024
Recebidos os autos
23/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
22/09/2023
Transitado em Julgado em 20/09/2023
29/08/2023
Publicado despacho em 29/08/2023
28/08/2023
Conhecido o recurso e provido      
24/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/02/2021
22/01/2021
Autuado
23/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação