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Processo: RRAg - 20803-95.2016.5.04.0522
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20803/2016-0522-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ALINE REGINA DA CUNHA VALLI MAZZUCHINI
 
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. EDUARDO ALEXANDRE PIVA
 
Advogado: Dr. MARCOS DA SILVA HEINAS
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO
 
Advogado: Dr. RENATO DE ALMEIDA GENTIL
 
Advogado: Dr. TULIO TITO PELLEGRINI
 
Advogada: Dra. VALDIRENE PINHEIRO
 
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): LUIZ HENRIQUE MONTEMEZZO
Advogado: Dr. DARCY SCORTEGAGNA
 
Advogado: Dr. ELIAS ANTONIO GARBIN
 
Advogado: Dr. HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO
 

Histórico do processo
12/11/2026
Petição: 138069/2026 - Embargos Declaratórios
05/11/2026
Publicado acórdão em 05/11/2026      
04/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
19/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2026 às 09:00.
17/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
16/10/2026
Retirado de Pauta
16/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Petição: 120392/2026 - Instrumento de Mandato
22/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/09/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Petição: 95121/2026 - Instrumento de Mandato
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Petição: 30480/2026 - Requer providências
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
30/03/2021
Petição: 93514/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
03/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 03/02/2021
03/02/2021
Autuado
28/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/12/2020
Recebidos os autos no TST
17/12/2020
Pré-Autuação