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Processo: AIRR - 10191-96.2020.5.03.0163 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10191/2020-0163-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Agravado(s): RUBENS CESAR GONCALVES
Advogado: Dr. ABELARDO FLÔRES
 
Agravado(s): CELTA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
05/11/2026
Petição: 134464/2026 - Requer providências
12/11/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
24/10/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/02/2022
Publicado despacho em 07/02/2022
04/02/2022
Concedido prazo      
02/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
14/12/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
13/12/2021
Petição: 533025/2021 - Pedido de conciliação
01/12/2021
Petição: 509673/2021 - Contrarrazões
10/11/2021
Publicado intimação em 10/11/2021
09/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2021
Petição: 421016/2021 - Recurso Extraordinário
24/09/2021
Publicado acórdão em 24/09/2021      
23/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Negado provimento ao Agravo
02/09/2021
Petição: 336073/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Petição: 336069/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Petição: 336066/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Petição: 336067/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Petição: 336068/2021 - Instrumento de Mandato
02/09/2021
Petição: 335971/2021 - Instrumento de Mandato
25/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 22/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
24/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2021
Petição: 172444/2021 - Contrarrazões
20/05/2021
Publicado "ato publicado" em 20/05/2021
19/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2021
Petição: 142117/2021 - Agravo Regimental
30/04/2021
Publicado despacho em 30/04/2021
29/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios      
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/04/2021
Petição: 110373/2021 - Embargos Declaratórios
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 05/02/2021
05/02/2021
Autuado
02/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/12/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/12/2020
Recebidos os autos no TST
18/12/2020
Pré-Autuação