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Processo: AIRR - 10810-03.2019.5.18.0241 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10810/2019-0241-18.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PRD - PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA
Advogada: Dra. OHANA KIMBERLY BISPO CALDEIRA DE ALMEIDA
 
Recorrido(s): DULCIMAR COELHO DE JESUS
Advogado: Dr. LUCIANO DE MACÊDO CARVALHO
 
Recorrido(s): ELEICAO 2018 AIRTON JOSE DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL
 

Histórico do processo
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2026
Petição: 62601/2026 - Recurso Extraordinário
11/05/2026
Petição: 58143/2026 - Instrumento de Mandato
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/11/2025
Petição: 328084/2025 - Requer providências
24/11/2025
Petição: 327985/2025 - Embargos Declaratórios
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
13/10/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/09/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/09/2025 às 09:00.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
15/08/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
22/03/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/03/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/03/2024 a 19/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 20/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 20/05/2020
20/05/2020
Autuado
18/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2020
Aguardando autuação
21/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2020
Recebidos os autos no TST
21/02/2020
Pré-Autuação