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Processo: RR - 1998-39.2017.5.09.0872 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1998/2017-0872-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ANTONIO CARLOS PEREIRA
Advogado: Dr. VITOR GIANDON COSTA
 
Recorrido(s): IMOBILIARIA INGA LTDA
Advogado: Dr. ARTHUR DE ALMEIDA BOER E MELO
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2026
Petição: 71934/2026 - Contrarrazões
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2026
Petição: 38309/2026 - Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/10/2025
Petição: 302715/2025 - Contrarrazões
17/10/2025
Publicado intimação em 17/10/2025
16/10/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
22/09/2025
Petição: 272086/2025 - Resposta ao despacho
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
01/09/2025
Petição: 248172/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e provido
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 30/04/2020
30/04/2020
Autuado
28/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2020
Aguardando autuação
23/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/02/2020
Recebidos os autos no TST
23/02/2020
Pré-Autuação