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Processo: AIRR - 1048-66.2017.5.17.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1048/2017-0012-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GERDAU AÇOMINAS S.A.
Advogado: Dr. MATHEUS MENEZES ROCHA
 
Advogado: Dr. RICARDO VICTOR GAZZI SALUM
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 
Agravado(s): USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 
Advogado: Dr. JOÃO LUÍS NAVES KALIL
 
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO GOULART LANES
 
Advogado: Dr. MATHEUS MENEZES ROCHA
 
Agravado(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 
Agravado(s): ROBSON DE SOUZA CHAVES
Advogado: Dr. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/12/2025
Petição: 335130/2025 - Instrumento de Mandato
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Petição: 42435/2025 - Acordo
06/02/2025
Petição: 28077/2025 - Acordo
20/11/2024
Petição: 674778/2024 - Instrumento de Mandato
14/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/11/2024
Publicado despacho em 14/11/2024
13/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
07/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
13/05/2024
Petição: 327575/2024 - Contrarrazões
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/04/2024
Petição: 267331/2024 - Agravo Regimental
12/04/2024
Publicado despacho em 12/04/2024
11/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2024
Petição: 82266/2024 - Instrumento de Mandato
21/12/2023
Petição: 798673/2023 - Instrumento de Mandato
10/06/2023
Petição: 314401/2023 - Juntada de documentos
09/06/2023
Petição: 313190/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2021
Petição: 397620/2021 - Instrumento de Mandato
07/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
30/09/2020
Petição: 247840/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
03/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/06/2020
02/06/2020
Autuado
29/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para revisão de dados eletrônicos
20/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos por solicitaçao
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/02/2020
Aguardando autuação
27/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2020
Recebidos os autos no TST
27/02/2020
Pré-Autuação