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Processo: AIRR - 10984-83.2018.5.03.0105 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10984/2018-0105-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HEITOR MACIEL LOPES
Advogado: Dr. CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. LUCIANA MANO OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. MEIRE APARECIDA DE AMORIM
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 13/02/2026
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 01/10/2025
24/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2025
Petição: 269420/2025 - Impugnação aos Embargos
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Admitidos os Embargos      
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/05/2025
Petição: 159829/2025 - Embargos
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Não conhecido o Recurso
08/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2025 a 09/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/10/2023
Petição: 592598/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2023
Petição: 514678/2023 - Agravo
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2023
Petição: 99015/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/08/2020
17/07/2020
Autuado
08/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2020
Petição: 124696/2020 - Renúncia de Mandato
04/06/2020
Petição: 124688/2020 - Renúncia de Mandato
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/02/2020
Aguardando autuação
27/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2020
Recebidos os autos no TST
27/02/2020
Pré-Autuação