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Processo: AIRR - 101426-70.2016.5.01.0057 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101426/2016-0057-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ERASMO DA SILVA MARINHO
Advogado: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Agravado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
30/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Petição: 142109/2025 - Contraminuta
06/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/02/2025
Publicado despacho em 20/02/2025
19/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
05/02/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
04/12/2024
Petição: 690667/2024 - Instrumento de Mandato
15/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/10/2024
Petição: 628689/2024 - Requer providências
14/10/2024
Petição: 628686/2024 - Requer providências
14/10/2024
Petição: 628683/2024 - Agravo
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2024
Petição: 154661/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2023
Petição: 626200/2023 - Recurso Extraordinário
09/10/2023
Publicado acórdão em 09/10/2023      
06/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 04/10/2023 às 09:00.
14/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/08/2023
Petição: 413748/2023 - Embargos Declaratórios
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/03/2022
Petição: 86272/2022 - Contrarrazões
24/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022
Excluído o movimento lançado em 04/02/2022 (Intimação para contrarrazoar Agravo)
04/02/2022
Publicado "ato publicado" em 04/02/2022
03/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2021
Petição: 460774/2021 - Agravo
26/10/2021
Publicado despacho em 26/10/2021
25/10/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 06/05/2020
06/05/2020
Autuado
05/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/02/2020
Aguardando autuação
28/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/02/2020
Recebidos os autos no TST
28/02/2020
Pré-Autuação