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Processo: ARR - 2904-78.2014.5.02.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2904/2014-0015-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAUL
Advogada: Dra. JULIANA MACHADO DIAS BRASIL
 
Advogada: Dra. SHÊNIA PAULA VIANA DA SILVA MONTEIRO LIMA
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Luis Augusto de Deus Silva
 
Embargado(a): RV3 SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS RENATO DIAS DUARTE
 
Advogado: Dr. MARCELITO DURÃES SOUSA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Petição: 127315/2026 - Recurso Extraordinário
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1310/2026/SETR6 em 15/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 942/2026/SETR6 em 08/09/2026 (pauta)
02/09/2026
Petição: 102020/2026 - Memorial
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
23/06/2026
Petição: 77768/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 695/2026/SETR6 em 22/06/2026
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 649/2026/SETR6 em 01/06/2026
29/05/2026
Petição: 67709/2026 - Embargos Declaratórios
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 406/2026/SETR6 em 23/04/2026 (pauta)
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
22/03/2023
Proferido despacho de mero expediente    
22/03/2023
Proferido despacho de mero expediente    
14/02/2023
Petição: 61011/2023 - Requer providências
08/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
08/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
05/04/2022
Petição: 139280/2022 - Instrumento de Mandato
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
09/08/2021
Petição: 295719/2021 - Requer providências
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
13/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
13/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 03/02/2020
29/01/2020
Autuado
21/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2020
Recebidos os autos no TST
14/01/2020
Pré-Autuação