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Processo: RRAg - 10530-84.2016.5.15.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10530/2016-0026-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAIMUNDO SOUZA NONATO
Advogado: Dr. EMERSON EGÍDIO PINAFFI
 
Advogado: Dr. JOSÉ SAMUEL DE FARIAS SILVA
 
Agravado(s): MARCOS FERNANDO GARMS E OUTRO
Advogado: Dr. CRISTIANO CARLOS KUSEK
 
Advogado: Dr. MARCELO BRAGATO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/10/2025
Petição: 296171/2025 - Contraminuta
06/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/10/2025
03/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2025
Petição: 279164/2025 - Agravo
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
29/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
29/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 29/06/2020
29/06/2020
Autuado
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/03/2020
Aguardando autuação
02/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/03/2020
Recebidos os autos no TST
02/03/2020
Pré-Autuação