Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 479-63.2018.5.12.0014
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 1418-43.2018.5.12.0014
N�mero no TRT de Origem: ROT-479/2018-0014-12.
Processo TRT - Referência: null-145/2018-0037-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Naldi Otávio Teixeira
 
Agravado(s) e Recorrente(s): PRISCILLA BASSO LANZA
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 

Histórico do processo
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1404/2026/SETR5 em 28/08/2026
19/08/2026
Publicado acórdão em 19/08/2026      
18/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1125/2026/SETR5 em 29/06/2026 (pauta)
19/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 809/2026/SETR5 em 18/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 03/06/2020
02/06/2020
Autuado
30/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/05/2020
Petição: 111534/2020 - Instrumento de Mandato
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/03/2020
Aguardando autuação
02/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/03/2020
Recebidos os autos no TST
02/03/2020
Pré-Autuação