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Processo: RR - 100957-12.2018.5.01.0491
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100957/2018-0491-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn
 
Recorrido(s): FABIO BATISTA TINOCO
Advogada: Dra. ELISANGELA CARDERONE DE PAULA
 
Advogada: Dra. ITALIA CORRÊA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
25/11/2025
Petição: 329701/2025 - Memorial
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
04/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/01/2025
Publicado despacho em 27/01/2025
24/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
23/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
18/09/2024
Petição: 588438/2024 - Requer reconsideração de despacho
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
24/02/2021
Petição: 51145/2021 - Renúncia de Mandato
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2020
Publicado intimação em 08/09/2020
04/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2020
Petição: 138282/2020 - Recurso Extraordinário
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não conhecido o Recurso
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
29/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 20/04/2020
20/04/2020
Autuado
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2020
Aguardando autuação
03/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2020
Recebidos os autos no TST
03/03/2020
Pré-Autuação