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Processo: AIRR - 114-24.2016.5.19.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-114/2016-0001-19.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LOJAS RIACHUELO S.A.
Advogado: Dr. OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
Procurador: Dr. Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira
 

Histórico do processo
21/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
20/05/2025
Transitado em Julgado em 25/04/2025
08/04/2025
Petição: 103509/2025 - Resposta ao despacho
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 390/2025/SETR5 em 07/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Negado provimento ao Agravo
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 150/2025/SETR5 em 21/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/08/2024
Petição: 546758/2024 - Contrarrazões
05/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1723/2024/SETR5 em 05/08/2024
05/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/08/2024
02/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2024
Petição: 441903/2024 - Agravo
10/06/2024
Petição: 408705/2024 - Resposta ao despacho
06/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1351/2024/SETR5 em 06/06/2024
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
03/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 03/06/2020
03/06/2020
Autuado
30/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2020
Aguardando autuação
03/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2020
Recebidos os autos no TST
03/03/2020
Pré-Autuação