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Processo: RR - 501-26.2019.5.11.0011 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-501/2019-0011-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AGUINALDO RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. ELIAS SERENO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. MARCELO DE CARVALHO SARMENTO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/09/2026
Publicado despacho em 11/09/2026
10/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/06/2025
Petição: 194444/2025 - Embargos Declaratórios
18/06/2025
Publicado acórdão em 18/06/2025      
17/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
02/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/09/2024
Petição: 575750/2024 - Contrarrazões
04/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2024
03/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2024
Petição: 550511/2024 - Agravo
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Não conhecido o recurso.      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 05/05/2020
05/05/2020
Autuado
29/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2020
Aguardando autuação
03/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2020
Recebidos os autos no TST
03/03/2020
Pré-Autuação