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Processo: RR - 12759-50.2017.5.15.0133 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12759/2017-0133-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SANDRA LOURENCO
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI
 
Advogado: Dr. DALLI CARNEGIE BORGHETTI
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Advogado: Dr. FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE
 
Embargado(a): ALT-TEC SERVIÇOS TÉCNICOS EM GERAL LTDA. E OUTRA
Advogada: Dra. JANAÍNA CRISTINA DE CASTRO E BARROS
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado despacho em 16/12/2025
15/12/2025
Não admitidos os Embargos      
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/11/2025
Petição: 321837/2025 - Embargos
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2022
Publicado intimação em 21/01/2022
20/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2021
Petição: 541826/2021 - Recurso Extraordinário
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Negado provimento ao Agravo
04/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00, vinculado à 35a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 24/11/2021 às 14:00.
04/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/11/2021 a 23/11/2021 00:00
03/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/09/2021
Publicado "ato publicado" em 30/09/2021
29/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2021
Petição: 368460/2021 - Agravo
27/08/2021
Publicado despacho em 27/08/2021
26/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 06/05/2020
06/05/2020
Autuado
29/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2020
Aguardando autuação
03/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2020
Recebidos os autos no TST
03/03/2020
Pré-Autuação