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Processo: AIRR - 20040-92.2018.5.04.0015 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20040/2018-0015-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE
Procurador: Dr. Albert Abuabara
 
Agravado(s): ZENOLI ANTUNES
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS
 
Agravado(s): T C C SANEACON - SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: Dr. DARIO CESAR BERTOI
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 894/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 712/2025/SETPOESDC em 16/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2024
Petição: 682211/2024 - Contrarrazões
18/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/11/2024
14/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
07/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/10/2024
Petição: 639252/2024 - Agravo
29/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 3236/2024/SEPREX em 29/09/2024
25/09/2024
Publicado despacho em 25/09/2024
24/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2024
Petição: 236587/2024 - Recurso Extraordinário
10/04/2024
Petição: 236583/2024 - Recurso Extraordinário
26/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 186/2024/SETR7 em 26/02/2024
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 3002/2023/SETR7 em 09/12/2023 (pauta)
07/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
06/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/06/2023
Petição: 322182/2023 - Contrarrazões
02/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/06/2023
01/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2023
Petição: 278695/2023 - Agravo
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 761/2023/SETR7 em 28/04/2023
18/04/2023
Publicado despacho em 18/04/2023
17/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
23/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 07/05/2020
07/05/2020
Autuado
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2020
Aguardando autuação
04/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2020
Recebidos os autos no TST
04/03/2020
Pré-Autuação