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Processo: AIRR - 21856-89.2016.5.04.0012 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21856-89.2016.5.04.0012
N�mero no TRT de Origem: ROT-21856/2016-0012-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): RAFAEL ALVES SCHWARTZHANPT
Advogado: Dr. DIEGO MENEGON
 
Advogado: Dr. RÉGIS ELENO FONTANA
 
Agravado(s): EXCELLENCIA VIRTUAL SYSTEM LTDA.
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 29/04/2026
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/09/2024
Petição: 594686/2024 - Contrarrazões
12/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/09/2024
11/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2024
Petição: 567277/2024 - Agravo
26/08/2024
Petição: 552646/2024 - Instrumento de Mandato
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/08/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 01/08/2024
31/07/2024
Autuado
17/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2024
Recebidos os autos
27/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/08/2020
Transitado em Julgado em 21/08/2020
01/07/2020
Petição: 154641/2020 - Instrumento de Mandato
30/06/2020
Publicado despacho em 30/06/2020
29/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/05/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 05/05/2020
05/05/2020
Autuado
29/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2020
Aguardando autuação
04/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2020
Recebidos os autos no TST
04/03/2020
Pré-Autuação