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Processo: AIRR - 10838-62.2015.5.01.0021 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10838/2015-0021-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dra. Guaraciara dos Santos Lobato
 
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Embargado(a): BENICIO MARCELLO
Advogado: Dr. DANIEL DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
24/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/04/2025
Transitado em Julgado em 15/04/2025
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 162/2025/SETR6 em 28/02/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 7/2025/SETR6 em 31/01/2025 (pauta)
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/11/2022
Petição: 647426/2022 - Embargos Declaratórios
11/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2877/2022/SETR6 em 11/11/2022
11/11/2022
Publicado acórdão em 11/11/2022      
10/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022
Negado provimento ao Agravo
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2424/2022/SETR6 em 07/10/2022 (pauta)
03/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2022 a 31/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/05/2020
05/05/2020
Autuado
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/03/2020
Aguardando autuação
05/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2020
Recebidos os autos no TST
05/03/2020
Pré-Autuação