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Processo: RRAg - 11623-63.2015.5.01.0202 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11623/2015-0202-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): JAYME BARBOSA MATHIAS
Advogado: Dr. HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR
 
Recorrido(s): TEC-SUB TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA LTDA.
 

Histórico do processo
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
14/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/12/2025
Petição: 345159/2025 - Instrumento de Mandato
03/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/07/2024
Petição: 493719/2024 - Instrumento de Mandato
05/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
04/12/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
04/12/2023
Publicado despacho em 04/12/2023
01/12/2023
Declarado o impedimento por      
30/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
30/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/10/2023
Petição: 568291/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/06/2023
Petição: 310591/2023 - Recurso Extraordinário
19/05/2023
Publicado acórdão em 19/05/2023      
18/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Alterado o horário de inicio da sessão híbrida para às 13:30
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 10/05/2023 às 09:00
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2022
24/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2022
Petição: 614467/2022 - Agravo
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 13/04/2020
13/04/2020
Autuado
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2020
Aguardando autuação
15/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2020
Recebidos os autos no TST
15/01/2020
Pré-Autuação