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Processo: RRAg - 10431-58.2019.5.03.0054 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10431/2019-0054-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CSN MINERAÇÃO S.A.
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): WUNDEMBERG CAMPOS
Advogado: Dr. RONALDO MARCELO LOBO COELHO
 

Histórico do processo
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 03/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2026
17/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/02/2026
Petição: 15088/2026 - Agravo
29/01/2026
Publicado despacho em 29/01/2026
28/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2025
Petição: 111354/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
12/02/2025
Retirado de Pauta
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/11/2024
Petição: 656120/2024 - Embargos Declaratórios
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Dado provimento parcial
15/10/2024
Petição: 630275/2024 - Instrumento de Mandato
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2024 às 09:00.
19/09/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/09/2024 às 09:00.
14/08/2024
Retirado de Pauta
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/06/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/06/2021
25/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2021
Petição: 189266/2021 - Agravo
27/05/2021
Publicado despacho em 27/05/2021
26/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/07/2020
Petição: 157308/2020 - Instrumento de Mandato
05/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 05/05/2020
05/05/2020
Autuado
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2020
Aguardando autuação
06/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2020
Recebidos os autos no TST
06/03/2020
Pré-Autuação