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Processo: RR - 644-72.2017.5.12.0038 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 644-72.2017.5.12.0038
N�mero no TRT de Origem: ROT-644/2017-0038-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGF)
 
Embargado(a): ICATEL-TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Embargado(a): ARIANE FRANCIELLE WIETZYCOSKI
Advogado: Dr. ADRIANO FARIAS
 

Histórico do processo
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1808/2026/SETR5 em 07/10/2026
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1443/2026/SETR5 em 28/08/2026 (pauta)
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/06/2026
Petição: 71201/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 968/2026/SETR5 em 29/05/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
13/05/2026
Adiado o julgamento
13/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 517/2026/SETR5 em 10/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 71/2026/SETR5 em 20/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1447/2025/SETR5 em 19/09/2025
19/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2025
Petição: 266322/2025 - Requer providências
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/08/2025
08/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 995/2025/SETR5 em 30/06/2025
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
26/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2025
Petição: 133623/2025 - Instrumento de Mandato
22/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2025
Petição: 61016/2025 - Agravo
20/02/2025
Publicado despacho em 20/02/2025
19/02/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/02/2025
Petição: 28639/2025 - Requer providências
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2025
20/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2024
Recebidos os autos
11/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
09/06/2021
Transitado em Julgado em 04/06/2021
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2020
Petição: 132877/2020 - Instrumento de Mandato
04/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 04/05/2020
04/05/2020
Autuado
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/03/2020
Aguardando autuação
06/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/03/2020
Recebidos os autos no TST
06/03/2020
Pré-Autuação