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Processo: RR - 235-73.2018.5.09.0126
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-235/2018-0126-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PARANÁ
Procurador: Dra. Fernanda Bastos Kammradt Guerra
 
Recorrido(s): RAFAEL ANTONIO SEITER
Advogado: Dr. CLÁUDIO EDUARDO SBARDELOTTO
 
Recorrido(s): ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
 

Histórico do processo
06/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 30/06/2026
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 686/2026/SETR1 em 14/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 544/2026/SETR1 em 13/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 156/2026/SETR1 em 18/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2617/2025/SEPREX em 11/07/2025
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2456/2021/CREC em 08/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2021
Petição: 335792/2021 - Contrarrazões
25/08/2021
Publicado intimação em 25/08/2021
24/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/07/2021
Petição: 265467/2021 - Recurso Extraordinário
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 825/2021/SETR1 em 14/06/2021
31/05/2021
Publicado acórdão em 31/05/2021      
28/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Negado provimento ao Agravo
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 555/2021/SETR1 em 10/05/2021 (pauta)
28/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00, vinculado à 15ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 26/05/2021 às 14:00.
28/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
27/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/03/2021
Publicado "ato publicado" em 04/03/2021
03/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 10/2021/SETR1 em 01/02/2021
14/01/2021
Petição: 7023/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 16/04/2020
15/04/2020
Autuado
14/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2020
Aguardando autuação
15/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2020
Recebidos os autos no TST
15/01/2020
Pré-Autuação