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Processo: ARR - 10810-11.2015.5.01.0081 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10810/2015-0081-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Letícia Lacroix de Oliveira
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogada: Dra. ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ
 
Agravado(s): MEIRY VANE DE MORAES
Advogado: Dr. RODRIGO HERMIDA PIRES
 
Agravado(s): ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2022
Publicado despacho em 04/05/2022
03/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2022
Publicado intimação em 24/01/2022
21/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/12/2021
Petição: 531425/2021 - Recurso Extraordinário
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Negado provimento ao Agravo
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00, vinculado à 31a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 20/10/2021 às 14:00.
01/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/10/2021 a 19/10/2021 00:00
30/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/08/2021
Publicado "ato publicado" em 12/08/2021
10/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/07/2021
Petição: 272486/2021 - Agravo
11/06/2021
Publicado despacho em 11/06/2021
10/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/04/2021
Petição: 100128/2021 - Instrumento de Mandato
09/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 23/04/2020
23/04/2020
Autuado
22/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2020
Aguardando autuação
16/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/01/2020
Recebidos os autos no TST
16/01/2020
Pré-Autuação