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Processo: RR - 998-14.2017.5.11.0301 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-998/2017-0301-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE RAIMUNDO COBOS
Advogado: Dr. GILPÉTRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Agravado(s): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Procurador: Dr. Marcílio Moura Mendes
 

Histórico do processo
09/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
09/04/2025
Transitado em Julgado em 04/04/2025
25/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 246/2025/SETPOESDC em 21/03/2025
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 69/2025/SETPOESDC em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
27/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 263/2024/SETPOESDC em 26/04/2024
24/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2024
23/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/04/2024
Petição: 243180/2024 - Agravo
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1004/2024/SEPREX em 05/04/2024
02/04/2024
Publicado despacho em 02/04/2024
01/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1423/2021/CREC em 27/05/2021
25/05/2021
Publicado intimação em 25/05/2021
24/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2021
Petição: 83116/2021 - Recurso Extraordinário
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 266/2021/SETR8 em 04/03/2021
01/03/2021
Publicado acórdão em 01/03/2021      
26/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Não conhecido o Recurso
01/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 55/2021/SETR8 em 01/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
09/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/05/2020
Petição: 118005/2020 - Instrumento de Mandato
27/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 27/05/2020
27/05/2020
Autuado
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2020
Aguardando autuação
09/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2020
Recebidos os autos no TST
09/03/2020
Pré-Autuação