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Processo: AIRR - 10415-04.2018.5.03.0034
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10415-04.2018.5.03.0034
N�mero no TRT de Origem: ROT-10415/2018-0034-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. DANIEL WAGNER LEOPOLDINO CALAZANS
 
Advogado: Dr. LUCAS FARIA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DOS SANTOS MADANÊLO
 
Advogado: Dr. RENAN BARROS DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): NELSON SOARES DINIZ
Advogado: Dr. ALEXANDRE WERNECK SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO PONTES QUINTÃO
 
Recorrido(s): ASOLAR ENERGY S.A.
Advogada: Dra. KAROLINA LOPES
 

Histórico do processo
08/09/2026
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
27/08/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
17/06/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
17/06/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
17/06/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
15/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/12/2025
Publicado despacho em 09/12/2025
05/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/08/2025
Petição: 238222/2025 - Requer providências
13/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/04/2025
Publicado despacho em 25/04/2025
24/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
04/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/01/2025
Petição: 17299/2025 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado intimação em 09/12/2024
06/12/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024
Excluído o movimento lançado em 27-11-2024 "intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE" e a "Certidão de Divulgação/Publicação divulgada no
28/11/2024
Publicado intimação em 28/11/2024
27/11/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2024
Petição: 662023/2024 - Recurso Extraordinário
18/10/2024
Publicado acórdão em 18/10/2024      
17/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Petição: 504656/2023 - Instrumento de Mandato
17/10/2022
Petição: 558676/2022 - Instrumento de Mandato
08/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/10/2020
Retirado de Pauta
01/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/20 14h. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido de preferência ou sust. oral remete à sessão TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2020 às 14h. Link: https://cnj.webex.com
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/06/2020
22/06/2020
Autuado
17/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2020
Aguardando autuação
09/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2020
Recebidos os autos no TST
09/03/2020
Pré-Autuação