Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 102285-90.2017.5.01.0206 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-102285/2017-0206-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. André Rodrigues Cyrino
 
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Agravado(s): ADAIS GASPAR DOS SANTOS MACHADO
Advogado: Dr. ADAILTON VALÉRIO FERREIRA
 
Advogada: Dra. ÉRICA DE SOUZA LUZ
 

Histórico do processo
11/11/2026
Publicado acórdão em 11/11/2026      
10/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2025
09/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/10/2025
Petição: 299623/2025 - Agravo Regimental
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/08/2021
Publicado despacho em 17/08/2021
16/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2021
Petição: 229515/2021 - Contrarrazões
11/06/2021
Publicado intimação em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2021
Petição: 80712/2021 - Recurso Extraordinário
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Negado provimento ao agravo com multa
17/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
12/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/06/2020
Publicado "ato publicado" em 01/06/2020
29/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/05/2020
Petição: 103684/2020 - Agravo
14/05/2020
Publicado despacho em 14/05/2020
13/05/2020
Negado seguimento ao recurso.      
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/04/2020
28/04/2020
Autuado
23/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2020
Aguardando autuação
10/03/2020
Aguardando autuação
10/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/03/2020
Recebidos os autos no TST
10/03/2020
Pré-Autuação