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Processo: RRAg - 21519-15.2016.5.04.0008 - Fase Atual: ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21519/2016-0008-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Advogada: Dra. RENATA BERENICE VEIGA DO AMARAL
 
Embargado(a): ANDRE SCHWAB COSTA
Advogada: Dra. ANA RITA CORRÊA PINTO NAKADA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. SANDRO CARIBONI
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 02/10/2025
11/09/2025
Publicado acórdão em 11/09/2025      
10/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/09/2025 às 09:00.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/05/2025
Petição: 130614/2025 - Embargos Declaratórios
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Negado provimento ao Agravo
19/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/02/2022
Petição: 47359/2022 - Contrarrazões
14/02/2022
Petição: 42848/2022 - Instrumento de Mandato
10/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/02/2022
09/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2021
Petição: 541469/2021 - Agravo
07/12/2021
Publicado despacho em 07/12/2021
06/12/2021
Acolhidos os Embargos de Declaração      
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/10/2021
Petição: 446202/2021 - Embargos Declaratórios
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Provimento por decisão monocrática.      
20/10/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 07/05/2020
07/05/2020
Autuado
05/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/03/2020
Aguardando autuação
10/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/03/2020
Recebidos os autos no TST
10/03/2020
Pré-Autuação