Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 100084-79.2016.5.01.0071
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100084/2016-0071-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Letícia Lacroix de Oliveira
 
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Procurador: Dra. Tatiana Pereira Moraes Leite
 
Recorrido(s): SIMONE FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
Advogada: Dra. JAILZA FERREIRA DE ARAÚJO
 
Recorrido(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. CARLA APARECIDA PETERLINI
 
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PETERLINI
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2022
Petição: 261769/2022 - Contrarrazões
23/05/2022
Publicado intimação em 23/05/2022
20/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2022
Petição: 157187/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Negado provimento ao Agravo
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00, vinculado à 4a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 23/02/2022, às 9h.
04/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/02/2022 a 22/02/2022 00:00
03/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/10/2021
Petição: 440753/2021 - Agravo
15/10/2021
Publicado despacho em 15/10/2021
14/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
07/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
17/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/04/2020
01/04/2020
Autuado
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/01/2020
Aguardando autuação
16/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/01/2020
Recebidos os autos no TST
16/01/2020
Pré-Autuação