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Processo: RR - 101410-67.2016.5.01.0041
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101410/2016-0041-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. VALTON PESSOA
 
Recorrido(s): EDSON BRITO DOS SANTOS
Advogado: Dr. PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE
 
Recorrido(s): DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogada: Dra. LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido em parte o recurso e provido
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2025
Petição: 229368/2025 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Coordenadoria de Recursos)
03/09/2021
Petição: 341371/2021 - Contrarrazões
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2021
Petição: 254916/2021 - Recurso Extraordinário
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00
04/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 13/04/2020
13/04/2020
Autuado
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2020
Aguardando autuação
16/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/01/2020
Recebidos os autos no TST
16/01/2020
Pré-Autuação