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Processo: RRAg - 1204-58.2016.5.19.0004 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1204-58.2016.5.19.0004
N�mero no TRT de Origem: ROT-1204/2016-0004-19.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOAS TEIXEIRA NICACIO
Advogado: Dr. ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES RAMOS
 
Advogado: Dr. GUSTAVO CRISTOFOLI
 
Advogado: Dr. RICARDO DOS ANJOS RAMOS
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. DENISE GONÇALVES QUEIROZ LORENÇO
 
Advogado: Dr. MARCELO LIMA CORRÊA
 

Histórico do processo
11/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/10/2026
Petição: 132817/2026 - Requer providências
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2026 a 16/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/02/2026
Publicado despacho em 03/02/2026
02/02/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
14/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/12/2025
Petição: 337917/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
01/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/04/2025
Petição: 114178/2025 - Embargos Declaratórios
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Conhecido o recurso e provido
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 1º/4/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/04/2025 às 14:00.
21/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/02/2025
Retirado de Pauta
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/2/2025 às 9h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
17/02/2025
Petição: 38594/2025 - Instrumento de Mandato
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/02/2025 às 09:00.
05/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
04/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2025 às 14:00.
28/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/10/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 23/10/2024
23/10/2024
Autuado
17/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
01/10/2024
Recebidos os autos
18/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
16/04/2024
Transitado em Julgado em 11/04/2024
19/03/2024
Petição: 174264/2024 - Requer providências
18/03/2024
Publicado despacho em 18/03/2024
15/03/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
14/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/02/2024
Petição: 114747/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/02/2024
Petição: 77664/2024 - Embargos Declaratórios
05/02/2024
Publicado despacho em 05/02/2024
02/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 30/03/2023
30/03/2023
Autuado
22/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
08/03/2023
Recebidos os autos
13/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
13/06/2022
Transitado em Julgado em 10/06/2022
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
10/05/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/05/2022
Petição: 199711/2022 - Instrumento de Mandato
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2022 a 09/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/05/2022 às 15:00
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/08/2020
Petição: 185915/2020 - Requer providências
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 03/08/2020
21/07/2020
Autuado
09/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2020
Aguardando autuação
11/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2020
Recebidos os autos no TST
11/03/2020
Pré-Autuação