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Processo: AIRR - 20926-96.2015.5.04.0403
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20926-96.2015.5.04.0403
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20926/2015-0403-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO FERNANDES DE MARTINO
 
Agravado(s): MONICA DANNA
Advogado: Dr. DARCY SCORTEGAGNA
 
Advogado: Dr. ELIAS ANTÔNIO GARBIN
 

Histórico do processo
02/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 12/05/2025
12/05/2025
Autuado
24/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2024
Recebidos os autos
30/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/11/2022
Transitado em Julgado em 25/11/2022
18/11/2022
Publicado acórdão em 18/11/2022      
17/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2022 a 10/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/09/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2022
Publicado "ato publicado" em 16/08/2022
15/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/08/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/07/2022
Petição: 368807/2022 - Agravo
23/06/2022
Publicado despacho em 23/06/2022
22/06/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
22/06/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
17/06/2022
Concluso para despacho GVP - ED
13/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/06/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
10/06/2022
Petição: 272080/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/06/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2022
Publicado intimação em 08/04/2022
07/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2022
Petição: 83484/2022 - Recurso Extraordinário
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
30/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para exame
27/07/2021
Petição: 267589/2021 - Embargos Declaratórios
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial de 23/06/2021 às 9h. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/
16/06/2021
Adiado o julgamento
15/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial de 16/06/2021 às 9h. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
10/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/06/2021
Adiado o julgamento
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/06 às 9h.
19/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
18/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2021
Petição: 19932/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
30/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/11/2020
Publicado despacho em 27/11/2020
26/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
17/11/2020
Petição: 306217/2020 - Embargos Declaratórios
17/11/2020
Petição: 306221/2020 - Embargos Declaratórios
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
10/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 10/06/2020
10/06/2020
Autuado
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2020
Aguardando autuação
11/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2020
Recebidos os autos no TST
11/03/2020
Pré-Autuação