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Processo: AIRR - 10813-80.2018.5.03.0185 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10977-16.2016.5.03.0185
N�mero no TRT de Origem: AP-10813/2018-0185-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COLETIVOS ASA NORTE LTDA.
Advogado: Dr. ANDREIA GALINDO BARBOZA
 
Advogada: Dra. FABÍOLA CAMPOS BARRETO
 
Recorrido(s): REINALDO ONOFRE DE MENEZES
Advogada: Dra. SANDRA MARA DE MACEDO COSTA
 
Advogado: Dr. SAULO MOREIRA GROSSI
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Eurico Siqueira Alvim
 

Histórico do processo
27/10/2026
Petição: 129527/2026 - Contrarrazões
26/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3608/2026/SEPREX em 26/10/2026
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2026
Petição: 63581/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 453/2026/SESDI1 em 15/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não conhecido o Recurso
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 280/2026/SESDI1 em 01/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 03/03/2026
25/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2046/2025/SETR1 em 28/11/2025
27/11/2025
Publicado intimação em 27/11/2025
26/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2025
Petição: 321013/2025 - Agravo Regimental
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1859/2025/SETR1 em 07/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Não admitidos os Embargos      
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/10/2025
Petição: 295286/2025 - Embargos
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1597/2025/SETR1 em 10/10/2025
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1338/2025/SETR1 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/12/2024
Petição: 711627/2024 - Renúncia de Mandato
26/12/2024
Petição: 711627/2024 - Instrumento de Mandato
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2722/2024/SETR1 em 13/12/2024
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/12/2020
Publicado despacho em 02/12/2020
25/11/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
16/10/2020
Petição: 268073/2020 - Agravo Regimental
15/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1446/2020/SETR1 em 15/10/2020
06/10/2020
Publicado despacho em 06/10/2020
05/10/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/08/2020
03/07/2020
Autuado
24/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/03/2020
Aguardando autuação
11/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
11/03/2020
Recebidos os autos no TST
11/03/2020
Pré-Autuação